quinta-feira, 21 de abril de 2011
sábado, 16 de abril de 2011
Que dignidade
Tenho sérias suspeitas que estas eleições vão ser das mais alucinantes que temos visto..
Este candidata-se a deputado, mas se tiver mesmo que o ser, renuncia
Já o senhor do gravador, virá com a legitimidade reforçada por ser o cabeça de lista pelos Açores
Este exímio homem de negócios quer ser Primeiro-ministro, só lhe falta um programa político (e, já agora, um país soberano)!
Este anseia por um cargo de ministro (que classe!)
Este pede uma greve à democracia enquanto não se candidata a Presidente da República
Este diz que foi excluído
Esta excluiu-se
E este corre o risco de ganhar as eleições
Mas quem vai governar é este
Viva a democracia, que dignidade!
Da democracia em Portugal
Ausência de "navbar"
Gostava de chamar a atenção para o facto de o espelho d'enganos não ter aquela horrível "navbar" que a maioria dos blogs tem. Pareceu-me relevante...
sexta-feira, 15 de abril de 2011
Nós e a justiça
O sentimento de impunidade em Portugal é generalizado. Existe uma dificuldade de responsabilização, não tanto porque não se consiga imputar factos a condutas mas porque daí parece que, deliberadamente, não se quer retirar as devidas conclusões. Este sentimento gera um clima de conflitualidade na sociedade portuguesa extremamente perigoso: todos os dias, o número de desempregados aumenta, mas simultaneamente as pessoas responsáveis pela insolvência das empresas são premiadas com valores pornográficos; as histórias de corrupção multiplicam-se mas poucos são condenados; os partidos políticos são hoje escolas da arte de furtar que se servem do aparelho de Estado sem qualquer sentido de serviço público; as empresas estão inundadas de boys que se comportam como pequenos tiranetes a quem se elogia o espírito de liderança; as desigualdades sociais são as maiores da UE. O futuro surge como incerto e a insegurança aumenta.
Em momentos como estes precisamos de um poder político forte e sereno. Pelo contrário, esta circunstância é aproveitada todos os dias para subverter os princípios democráticos por uma lógica de cacique. Porque a conflitualidade é grande e a incerteza muita, o medo instala-se; então, deixa de reinar a decência para que se imponha a lei da força. Hoje, em Portugal, não se tenha ilusões, os mecanismos de ascensão vertical estão totalmente maniatados pelo poder político rectius os partidos políticos. Mesmo nas empresas privadas o fenómeno verifica-se, o Estado tentacular absorve paulatinamente a sociedade civil cerceando a iniciativa privada (pense-se, por exemplo, que os programas de apoio às empresas estão normalmente pré-condicionados às áreas que o Governo determinou como “da maior importância” num determinado momento, sem que se perceba sequer a existência de qualquer razão para tal ou de uma estratégia integradora). Substitui-se o sentido crítico pelo sentido de oportunidade, e é oportuno não se afrontar o poder. E é por esta razão que nunca como antes (ou foi sempre assim?) a forma se sobrepõe ao conteúdo e temos a direcção das empresas ocupadas com a rapaziada dos partidos, gente de plasticina, moldável às ordens do directório mas que todos os dias, nos massacra com a insuportável verborreia da valorização do mérito e do empenho no progresso, da necessidade de aumento da produtividade e da competitividade. Este discurso não pega, porque é vazio no conteúdo e porque aqueles que o propalam não têm a menor autoridade moral.
A Justiça está moribunda porque quem cuida dela é esta gente – que obviamente não quer ver as suas negociatas frustradas – logo, há que fazer más leis e não dotar os Tribunais, as polícias e o Ministério Público dos meios necessários à prossecução dos seus fins (e se o “4º poder” for longe de mais, também se há-de “arranjar uma solução”). É claro que sempre se poderá dizer – e em alguma medida com razão – que quem ocupa o poder é democraticamente eleito, pelo que temos o que queremos. Mas esta visão é, no entanto, muito redutora porque os mecanismos de propaganda são habilmente orquestrados para iludir as pessoas. Por exemplo, sempre que há um escândalo de corrupção surgem imediatamente o Governo e todos os partidos a propor a formação de uma comissão de avaliação para o fenómeno da corrupção; todos fazem declarações mostrando uma profunda preocupação e uma necessidade de encontrar soluções para aumentar a eficiência do combate à criminalidade tanto na dimensão preventiva como na eficácia punitiva. Mas o resultado é pífio: há-de sair uma lei cozinhada entre gabinetes ministeriais, corredores do poder e escritórios de advogados, tão complexa e confusa que invalide que, na prática, alguém possa ser condenado. E se ainda assim se correr algum risco então, mexe-se nas normas processuais de modo a que seja sempre possível descortinar um qualquer vício capaz de invalidar qualquer prova obtida. Se o arguido confessa perante o juiz de instrução que cometeu o crime, tal não pode ser usado na audiência de julgamento - há que preservar a verdade processualmente válida – mas se um Procurador necessita de fazer uma série de diligências é-lhe atribuído um passe social! O sentimento de insegurança e os níveis de criminalidade têm aumentado nos últimos anos, mas não aumenta o número de polícias; estranhamente, estes só são destacados em massa para formarem “cordões de segurança” à volta das claques de futebol de modo a que estas possam comportar-se como selvagens enquanto os “agentes de autoridade” assistem passivamente ao espectáculo circense com que nos presenteiam.
O aumento de litigância aliado a falta de meios e a leis processuais que permitem todo o tipo de expedientes enterrou os Tribunais em processos que se arrastam anos; o grau de incerteza quanto ao resultado final de uma acção é imenso, provocado por uma jurisprudência contraditória. Mas esta incoerência não é apenas culpa dos tribunais, mas também de processos legislativos pouco transparentes cujo resultado final é uma manta de retalhos incapaz de espelhar uma visão congruente do sistema - talvez por isso fizesse sentido que os tribunais ficassem vinculados às suas próprias decisões de tal modo que estas fossem orientadas num determinado sentido, aumentando a previsibilidade das suas decisões (o que, por exemplo, permitiria que as partes chegassem mais facilmente a acordo). Há soluções legislativas no mínimo sui generis: fará sentido que haja uma Portaria do Governo que fixa os limites máximos de indemnização por danos corporais que as seguradoras têm que pagar em caso de negociação directa com as partes? Fará sentido que se eu enquanto particular emprestar dinheiro com um juro de 15% o negócio seja considerado usurário (e se o praticar de forma reiterada até possa ser considerado crime) e depois haja uma legislação especial para bancos e entidades para-bancárias que lhes permitem cobrar juros no crédito ao consumo muito mais elevados porque o risco para estes é muito grande? Fará sentido que o CIRE tenha desresponsabilizado os Administradores ou Gerentes de uma sociedade pelos créditos desta, quando a situação de insolvência é provocada por má gestão? Ninguém pode compreender que tipo de interesse legítimo se pretende tutelar com estas soluções legais… O art. 1º CPC dispõe que a ninguém é lícito o recurso à força com o fim de realizar ou assegurar o próprio direito. A proibição da auto-tutela tem o seu fundamento na ideia de que ninguém é bom juiz em causa própria devendo os seus direitos ser assegurados por entidades especialmente vocacionadas para o efeito. Ora, quando o cidadão comum não é capaz de fazer valer os seus mais elementares direitos, este princípio cai, imperando a lei do mais forte.
É condição necessária para que uma sociedade funcione dentro dos princípios democráticos, que o contrato social seja cumprido por todas as partes. Vivemos hoje uma situação de implosão potencial porque cada vez menos gente parece receber a contraprestação que o sinalagma impõe: de que me vale contribuir para a comunidade se esta não me dá nada em troca? Parece existir hoje uma crise de identificação com valores, substituídos por uma certa retórica balofa sobre os benefícios do mercado e as ladainhas da competitividade. Há um certo relativismo ético que cria particular tensão na lei por forçar a sobreposição dos dois conceitos – tudo o que é legal, passa a ser considerado aceitável. E isto gera novamente problemas à justiça porque dela se passa a reivindicar uma resposta a comportamentos cujo o juízo de censura deve ser apenas moral. Uma justiça fraca é provavelmente o maior ataque ao Estado de Direito democrático que vê a sua autoridade posta em causa, substituída progressivamente por uma tumultuosidade com consequências imprevisíveis…
Em momentos como estes precisamos de um poder político forte e sereno. Pelo contrário, esta circunstância é aproveitada todos os dias para subverter os princípios democráticos por uma lógica de cacique. Porque a conflitualidade é grande e a incerteza muita, o medo instala-se; então, deixa de reinar a decência para que se imponha a lei da força. Hoje, em Portugal, não se tenha ilusões, os mecanismos de ascensão vertical estão totalmente maniatados pelo poder político rectius os partidos políticos. Mesmo nas empresas privadas o fenómeno verifica-se, o Estado tentacular absorve paulatinamente a sociedade civil cerceando a iniciativa privada (pense-se, por exemplo, que os programas de apoio às empresas estão normalmente pré-condicionados às áreas que o Governo determinou como “da maior importância” num determinado momento, sem que se perceba sequer a existência de qualquer razão para tal ou de uma estratégia integradora). Substitui-se o sentido crítico pelo sentido de oportunidade, e é oportuno não se afrontar o poder. E é por esta razão que nunca como antes (ou foi sempre assim?) a forma se sobrepõe ao conteúdo e temos a direcção das empresas ocupadas com a rapaziada dos partidos, gente de plasticina, moldável às ordens do directório mas que todos os dias, nos massacra com a insuportável verborreia da valorização do mérito e do empenho no progresso, da necessidade de aumento da produtividade e da competitividade. Este discurso não pega, porque é vazio no conteúdo e porque aqueles que o propalam não têm a menor autoridade moral.
A Justiça está moribunda porque quem cuida dela é esta gente – que obviamente não quer ver as suas negociatas frustradas – logo, há que fazer más leis e não dotar os Tribunais, as polícias e o Ministério Público dos meios necessários à prossecução dos seus fins (e se o “4º poder” for longe de mais, também se há-de “arranjar uma solução”). É claro que sempre se poderá dizer – e em alguma medida com razão – que quem ocupa o poder é democraticamente eleito, pelo que temos o que queremos. Mas esta visão é, no entanto, muito redutora porque os mecanismos de propaganda são habilmente orquestrados para iludir as pessoas. Por exemplo, sempre que há um escândalo de corrupção surgem imediatamente o Governo e todos os partidos a propor a formação de uma comissão de avaliação para o fenómeno da corrupção; todos fazem declarações mostrando uma profunda preocupação e uma necessidade de encontrar soluções para aumentar a eficiência do combate à criminalidade tanto na dimensão preventiva como na eficácia punitiva. Mas o resultado é pífio: há-de sair uma lei cozinhada entre gabinetes ministeriais, corredores do poder e escritórios de advogados, tão complexa e confusa que invalide que, na prática, alguém possa ser condenado. E se ainda assim se correr algum risco então, mexe-se nas normas processuais de modo a que seja sempre possível descortinar um qualquer vício capaz de invalidar qualquer prova obtida. Se o arguido confessa perante o juiz de instrução que cometeu o crime, tal não pode ser usado na audiência de julgamento - há que preservar a verdade processualmente válida – mas se um Procurador necessita de fazer uma série de diligências é-lhe atribuído um passe social! O sentimento de insegurança e os níveis de criminalidade têm aumentado nos últimos anos, mas não aumenta o número de polícias; estranhamente, estes só são destacados em massa para formarem “cordões de segurança” à volta das claques de futebol de modo a que estas possam comportar-se como selvagens enquanto os “agentes de autoridade” assistem passivamente ao espectáculo circense com que nos presenteiam.
O aumento de litigância aliado a falta de meios e a leis processuais que permitem todo o tipo de expedientes enterrou os Tribunais em processos que se arrastam anos; o grau de incerteza quanto ao resultado final de uma acção é imenso, provocado por uma jurisprudência contraditória. Mas esta incoerência não é apenas culpa dos tribunais, mas também de processos legislativos pouco transparentes cujo resultado final é uma manta de retalhos incapaz de espelhar uma visão congruente do sistema - talvez por isso fizesse sentido que os tribunais ficassem vinculados às suas próprias decisões de tal modo que estas fossem orientadas num determinado sentido, aumentando a previsibilidade das suas decisões (o que, por exemplo, permitiria que as partes chegassem mais facilmente a acordo). Há soluções legislativas no mínimo sui generis: fará sentido que haja uma Portaria do Governo que fixa os limites máximos de indemnização por danos corporais que as seguradoras têm que pagar em caso de negociação directa com as partes? Fará sentido que se eu enquanto particular emprestar dinheiro com um juro de 15% o negócio seja considerado usurário (e se o praticar de forma reiterada até possa ser considerado crime) e depois haja uma legislação especial para bancos e entidades para-bancárias que lhes permitem cobrar juros no crédito ao consumo muito mais elevados porque o risco para estes é muito grande? Fará sentido que o CIRE tenha desresponsabilizado os Administradores ou Gerentes de uma sociedade pelos créditos desta, quando a situação de insolvência é provocada por má gestão? Ninguém pode compreender que tipo de interesse legítimo se pretende tutelar com estas soluções legais… O art. 1º CPC dispõe que a ninguém é lícito o recurso à força com o fim de realizar ou assegurar o próprio direito. A proibição da auto-tutela tem o seu fundamento na ideia de que ninguém é bom juiz em causa própria devendo os seus direitos ser assegurados por entidades especialmente vocacionadas para o efeito. Ora, quando o cidadão comum não é capaz de fazer valer os seus mais elementares direitos, este princípio cai, imperando a lei do mais forte.
É condição necessária para que uma sociedade funcione dentro dos princípios democráticos, que o contrato social seja cumprido por todas as partes. Vivemos hoje uma situação de implosão potencial porque cada vez menos gente parece receber a contraprestação que o sinalagma impõe: de que me vale contribuir para a comunidade se esta não me dá nada em troca? Parece existir hoje uma crise de identificação com valores, substituídos por uma certa retórica balofa sobre os benefícios do mercado e as ladainhas da competitividade. Há um certo relativismo ético que cria particular tensão na lei por forçar a sobreposição dos dois conceitos – tudo o que é legal, passa a ser considerado aceitável. E isto gera novamente problemas à justiça porque dela se passa a reivindicar uma resposta a comportamentos cujo o juízo de censura deve ser apenas moral. Uma justiça fraca é provavelmente o maior ataque ao Estado de Direito democrático que vê a sua autoridade posta em causa, substituída progressivamente por uma tumultuosidade com consequências imprevisíveis…
sábado, 9 de abril de 2011
Lembrete de um apóstata
Para quem ande mais esquecido:
(...)
E é ainda a ciência económica a dizer-nos que uma situação estrutural de insegurança gera comportamentos antiprodutivos e de desperdício de recursos humanos, já que o trabalhador tende a adaptar-se passivamente aos mecanismos automáticos, em vez de dar largas à criatividade. Também neste ponto se verifica uma convergência entre ciência económica e ponderação moral. Os custos humanos são sempre também custos económicos, e as disfunções económicas acarretam sempre também custos humanos."
Encíclica papal "caritas in veritate". Estes tipos da esquerda são terríveis...
"A mobilidade laboral, associada à generalizada desregulamentação, constituiu um fenómeno importante, não desprovido de aspectos positivos porque capaz de estimular a produção de nova riqueza e o intercâmbio entre culturas diversas. Todavia, quando se torna endémica a incerteza sobre as condições de trabalho, resultante dos processos de mobilidade e desregulamentação, geram-se formas de instabilidade psicológica, com dificuldade a construir percursos coerentes na própria vida, incluindo o percurso rumo ao matrimónio. Consequência disto é o aparecimento de situações de degradação humana, além de desperdício de força social. Comparado com o que sucedia na sociedade industrial do passado, hoje o desemprego provoca aspectos novos de irrelevância económica do indivíduo, e a crise actual pode apenas piorar tal situação. A exclusão do trabalho por muito tempo ou então uma prolongada dependência da assistência pública ou privada corroem a liberdade e a criatividade da pessoa e as suas relações familiares e sociais, causando enormes sofrimentos a nível psicológico e espiritual. Queria recordar a todos, sobretudo aos governantes que estão empenhados a dar um perfil renovado aos sistemas económicos e sociais do mundo, que o primeiro capital a preservar e valorizar é o homem, a pessoa, na sua integridade: « com efeito, o homem é o protagonista, o centro e o fim de toda a vida económico-social »
(...)
A dignidade da pessoa e as exigências da justiça requerem, sobretudo hoje, que as opções económicas não façam aumentar, de forma excessiva e moralmente inaceitável, as diferenças de riqueza e que se continue a perseguir como prioritário o objectivo do acesso ao trabalho para todos, ou da sua manutenção. Bem vistas as coisas, isto é exigido também pela « razão económica ». O aumento sistemático das desigualdades entre grupos sociais no interior de um mesmo país e entre as populações dos diversos países, ou seja, o aumento maciço da pobreza em sentido relativo, tende não só a minar a coesão social — e, por este caminho, põe em risco a democracia —, mas tem também um impacto negativo no plano económico com a progressiva corrosão do « capital social », isto é, daquele conjunto de relações de confiança, de credibilidade, de respeito das regras, indispensáveis em qualquer convivência civil.
E é ainda a ciência económica a dizer-nos que uma situação estrutural de insegurança gera comportamentos antiprodutivos e de desperdício de recursos humanos, já que o trabalhador tende a adaptar-se passivamente aos mecanismos automáticos, em vez de dar largas à criatividade. Também neste ponto se verifica uma convergência entre ciência económica e ponderação moral. Os custos humanos são sempre também custos económicos, e as disfunções económicas acarretam sempre também custos humanos."
Encíclica papal "caritas in veritate". Estes tipos da esquerda são terríveis...
A razão do nome
"Espelho d'enganos" é o subtítulo da obra "Arte de Furtar, Espelho de enganos, teatro de verdades" do Padre António Vieira. Pode ler-se na contracapa "Quero dizer, amigo leitor, que se fordes inimigo da verdade, sempre vos há-se amargar, e nunca haveis de dizer bem dela, com ela ser de seu natural muito doce e formosa porque é filha de Deus. Verdades puras professo dizer, não para vos ofender com elas, senão para vos mostrara onde e como vos ofendeis vós a vós mesmo, e à vossa República, para que vos melhoreis, se vos achardes compreendido. E não me digais, que não convém tirar a público afrontas públicas de uma Nação porque a isso se responde, que se são públicas, nenhum descrédito move quem as repete, antes vos honra mostrando-vos disposto para a emenda e vos melhora abrindo-vos caminho, para conhecerdes o engano em que viveis. Não tendo o autor deste blog tamanha pretensão, sempre esta obra lhe serve de estímulo e este espaço de escape.
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